Prezados Senhores:
Acreditamos que chegou a hora da Fundação Nacional do Índio – FUNAI Brasília, cumprir com seu papel institucional e agir em defesa dos direitos indígenas e pela defesa da Terra Indígena Sete de Setembro.
A Terra Indígena Sete de Setembro, vem sendo invadida por madeireiros e colonos que plantam dentro do território, com a conivência de alguns indígenas e da FUNAI Brasilia, que sabem do fato e nada fazem para impedir. Os Paiter Surui que defendem a terra indígena e a floresta estão ameaçados de morte, acuados, tendo o direito de ir e vir impedido pelos que cometem atos ilegais.
A FUNAI Brasilia não proporciona nenhum desenvolvimento sustentável, nem proteção no território indígena, e quando os Paiter Surui apresentaram o Plano de Gestão de 50 anos voltado para o desenvolvimento sustentável, a valorização da cultura, a garantia de direitos, o órgão que deveria apoiar e ajudar a implementar nada fez, muito pelo contrário, apoiou os indígenas que estavam cometendo atos ilegais juntos com madeireiros corruptos.
Dizemos isto, porque nada foi feito para apoiar os indígenas que estavam protegendo o território, ao contrário, estes foram vistos pela FUNAI como os que estavam atrapalhando.
Os que cometiam atos ilegais eram coitadinhos e mereciam toda a compreensão e ajuda para se manterem na ilegalidade.
Qual o tipo de política de desenvolvimento e gestão tem a FUNAI na defesa das terras indígenas?
Fazemos esta pergunta porque desde 2007 o sistema de governança do Povo Paiter Surui e o plano de uso sustentável do seu território, chamado Plano de Gestão de 50 anos do Paiter Surui estão construídos e os indígenas estão buscando implementá-lo, enquanto a FUNAI nada faz, e muitas das vezes atrapalha, ficando do lado dos corruptos.
A FUNAI em vez de apoiar o Plano de Gestão de 50 anos, tem apenas criticado e desestimulado os indígenas Paiter Surui, promovendo a divisão entre o povo, e apoiando os que cometem atos ilegais e colocando a vida dos que atuam de forma correta em perigo.
Precisamos que o Governo Federal invista no apoio técnico e financeiro para que o Povo Paiter consiga produzir de maneira mais justa, do que está apoiando a colocação de meeiros e madeireiros na Terra Indígena Sete de Setembro. Isto não contribui para a sustentabilidade econômica, nem para a proteção ambiental, muito menos para a valorização cultural, e no futuro pode trazer grande prejuízo para nosso povo, com a perda da terra para estes colonos e madeireiros.
A Constituição Federal garante à terra indigena o uso coletivo do povo, portanto não pode ser destruída por alguns indígenas que a FUNAI trata como se fossem coitadinhos, mas que na verdade vivem cometendo atos ilegais, por falta de coragem para produzir de maneira sustentável.
Queremos a implementação do Plano de Gestão de 50 anos do povo Paiter Surui, porque este foi construído pelo povo e pensado de forma a garantir educação, saúde, desenvolvimento econômico sustentável e proteção do meio ambiente, que são fundamentais para nossas vidas.
Esclarecemos que ao contrário do que dizem alguns dentro da FUNAI, de que nossa luta pela floresta é apenas porque elaboramos um Projeto de Carbono, que foi validado dentro dos sistemas VCS e CCBA, e que ajudaria a implementar o Plano de Gestão, com equilíbrio climático, isto não procede, pois o que queremos é que a FUNAI e os órgãos responsáveis pelo cumprimento da legislação cumpram com seu papel de defesa da terra indígena, e que garantam a proteção a vida dos indígenas, a sustentabilidade econômica, a valorização da cultura e o meio ambiente saudável.
Não queremos uma FUNAI que ajude a destruir nosso território.
Não aceitamos indígenas que contribuem para a destruição de nossos direitos.
Se a retirada ilegal de madeira e meeiros trouxesse benefícios para os Paiter Surui, estes já estariam ricos e sem problemas. O que vemos é que estas atividades só trouxeram prejuízos e beneficiaram os “brancos”, que enriqueceram enquanto os indígenas só tiveram problemas.
O roubo de madeira vem ocorrendo desde o contato, e o que sobrou foi desmatamento da floresta, desvalorização da cultura, prostituição das mulheres, alcoolismo, briga interna, assassinatos de indígenas, dependência dos madeireiros e consumo indiscriminado de produtos industrializados, gerando doenças e mortes.
A Terra Indígena é um bem coletivo e pertence a UNIÃO, exigimos que a lei seja cumprida, que seja aplicada para todos.
Exigimos das autoridades que punam os que estão cometendo ilegalidade, seja quem for, indígena ou não indígena.
Exigimos que as autoridades desenvolvam atividades de proteção e desenvolvimento econômico sustentável na terra indígena Sete de Setembro, via seus programas de Governo.
Repudiamos qualquer instituição, seja governamental, não governamental, religiosa ou pessoas, que apóiam e levam para seus encontros e conferências, indígenas que estão envolvidos com roubo de madeira e atividades de meeiros na Terra Indigena, pois isto só fortalece a ilegalidade e a perda de nossos direitos.
Esperamos urgentemente que a FUNAI, o IBAMA, a Policia Federal, a SEDAM, a Policia Ambiental, o Exercito, o Ministério Publico Federal e Estadual atuem na defesa dos direitos do Povo Paiter Surui, e que tomem providências severas contra o roubo de madeira e a entrada de colonos na terra indígena.
Esperamos urgentemente que a FUNAI, o MDA, o MMA desenvolvam e apoiem atividades econômicas que contribuam para a geração de renda e a proteção do meio ambiente.
Esperamos urgentemente que a FUNAI, a SESAI,o MEC,a SEDUC e SEMED desenvolvam atividades que valorizem a cultura indígena e a saúde com a valorização da medicina tradicional.
Esperamos realmente que os órgãos públicos cumpram com seu papel e ajudem a proteger a vida dos Paiter Surui de Rondônia, que estão clamando pela defesa de seu território e a garantia de seus direitos.
Esperamos que todos os que agem de forma ilegal e destroem nossas vidas e territórios sejam punidos.
No aguardo de providências.
Parlamento Paiter Surui
VOLTAR