O projeto GEF Indígena, aprovado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environment Facility – GEF), que tem como objetivo reforçar o papel das Terras Indígenas (TIs) na conservação da biodiversidade e a capacidade que os povos indígenas têm de gerir suas terras com seus usos, costumes e tradições, realiza em diversas partes do Brasil os “Seminários Regionais para a Implementação do Projeto GEF Indígena”. Os eventos contarão com a presença de representantes indígenas, do governo (federal, estadual e municipal) e de ONGs, como a TNC (The Nature Conservancy) e com o apoio local das Articulações dos Povos Indígenas de cada região. Eles acontecerão em Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e também na região nordeste.
A ideia central dos Seminários é criar conselhos e núcleos regionais de atuação para o desenvolvimento de planos de atuação, em parceria com organizações locais, para a implantação do projeto, que foi lançado em 2010. “Com esse seminário pretendemos que o núcleo da região sul se fortaleça e, com a contribuição de todos, cheguemos a uma política nacional que defenda os interesses dos povos indígenas brasileiros”, afirma Helcio Souza, coordenador da Estratégia de Terras Indígenas da TNC.
Durante o evento haverá a troca de experiências, debates, apresentação de iniciativas de sucesso que atenderam as necessidades de povos indígenas brasileiros e, momentos de tomadas de decisões participativas, como a elaboração do Plano de Atividade Regional do GEF Indígena. Nesse Plano, serão definidas as atividades e os núcleos regionais, apoio a construção de Centros de Formação Indígena e discussões sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Com isso, pretende-se obter mecanismos e ferramentas que permitam reconhecer e fortalecer a contribuição das TIs à conservação de recursos naturais, biodiversidade florestal e serviços ambientais. O etnomapeamento, que é a elaboração de mapas que mostram os recursos naturais da Terra Indígena, seus usos e sua situação, feitos pelos membros das comunidades, é uma ferramenta que propicia esse resultado.
O intuito dessas atividades é fazer o diagnóstico e planejamento da gestão ambiental e territorial da TI, com a participação direta dos povos e comunidades, respeitando os usos tradicionais dos recursos naturais e da paisagem e, também, promovendo a sua autonomia.
Os Centros de Formação Indígena também serão abordados pelos participantes. Isso porque espera-se replicar essa iniciativa em várias regiões brasileiras, com o exemplo do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI) - uma iniciativa da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), lançado em 2006 e, desenvolvida com apoio da ONG ambiental TNC (The Nature Conservancy). O CAFI é um dos primeiros centros de formação dedicados exclusivamente à capacitação técnica e política de indígenas na Amazônia brasileira. Nele, os jovens recebem treinamento em técnicas de manejo e conservação ambiental, políticas públicas, história do movimento indígena, mudanças climáticas, entre outros temas. Com o sucesso da iniciativa na Amazônia, a intenção é replicá-lo em outros biomas do Brasil.
Ao final do seminário, pretende-se obter contribuições para a construção da PNGATI, que pode ser assinada ainda esse ano pela presidenta, Dilma Rousseff.
Em Manaus, o evento acontecerá de 14 à 18 de março e tem o apoio da COAIB- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
Sobre o GEF
Além de recursos do GEF, o projeto GEF Indígena conta com o apoio do Governo Brasileiro, por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), das organizações indígenas, da TNC e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Sobre a TNC
A TNC é uma organização não governamental que desenvolve projetos de conservação em mais de 35 países. Atuando no Brasil desde 1988, a organização tem a missão de proteger plantas, animais e ecossistemas naturais, protegendo os recursos necessários à sua sobrevivência. Desenvolve iniciativas nos principais biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga), com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a conservação dos ecossistemas naturais. Para mais informações, acesse: www.nature.org/brasil
VOLTAR